A inscrição não tem validade, no entanto pode ser cancelada, nos seguintes casos:

a) por iniciativa do candidato a condutor – sendo obrigatória a comunicação por escrito

b) por determinação do director da escola, se o candidato se comportar de forma incorrecta e prejudique a ministração do ensino

c) por determinação do director, se o candidato se mantiver afastado do ensino durante mais de 30 dias e sem aviso prévio

d) por determinação do director, se o candidato faltar, sem aviso prévio, a cinco lições que tenham sido previamente agendadas.

A inscrição caduca com a aprovação em exame prático, dando igualmente neste caso a Escola por encerrada a inscrição.

A validade da licença de aprendizagem é de dois anos, contados a partir da data da sua emissão, sem prejuízo da validade da inscrição.

Findo este prazo e não procedendo o aluno à sua renovação (implica pagamento de taxa afixada em preçário), caduca todo o ensino ministrado.

– Cartão de Cidadão

– Licença de Aprendizagem