Para obter esta categoria é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Possuir a idade mínima de 18 anos e residir em território nacional;
• Possuir aptidão física e psicológica;
• Obter aprovação no exame prático teórico e prático

Assim o candidato deve estar preparado para pôr em prática técnicas de condução defensiva evitando assim situações de conflitos e irregularidades no trânsito.

Se o titular da categoria B possuir idade igual ou superior a 25 anos fica também habilitado para a condução de motociclos – Categoria A1 (consultar informação no separador respetivo).

Aos automóveis ligeiros pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750Kg ou, sendo esta superior, desde que a massa máxima do conjunto formado não exceda os 3500Kg.

A carta de condução desta categoria habilita ainda a conduzir:

• Triciclos a motor de potência superior a 15KW, se o titular for maior de 21 anos;
• Veículos da categoria A1, se o titular for maior de 25 anos, não o sendo, se for titular da categoria AM ou de licença de condução de ciclomotores;
• Veículos das categorias AM e B1;
• Tratores agrícolas ou florestais simples ou com equipamentos montados, desde que a massa máxima do conjunto não exceda os 3500 Kg;
• Tratores agrícolas ou florestais com reboque ou com máquina agrícola ou florestal rebocada, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 6000 Kg;
• Máquina agrícola ou florestais ligeiras, motocultivadores com reboque ou retrotraem, tratocarros ou máquinas industriais ligeiras.
• Os titulares da carta de condução da categoria B com mais de 21 anos e, pelo menos, 3 anos de habilitação na mesma categoria podem conduzir veículos com massa máxima autorizada superior a 3500Kg e até 4250Kg, desde que tais veículos:
• Se destinem exclusivamente a fins de recreio ou a ser utilizados para fins sociais prosseguidos por organizações não comerciais.

*No caso de alunos originários de países CPLP são necessários os seguintes documentos: Certificado CPLP, Passaporte e Certidão de Domicílio Fiscal.

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